POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nós da PLANETA TURISMO, temos a privacidade e a segurança como prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes.
Por isso, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes e demais passageiros.
Ao solicitar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a PLANETA TURISMO inscrita no CNPJ 19.652.136/0001-04, no papel CONTRATADO, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Coletamos dados pessoais, de forma a viabilizar a prestação de serviços e para aprimorar a experiência de uso.
Nesse sentido, a coleta dos dados pessoais ocorre da forma de formulários de contato preenchidos pelo usuário , presencial e pessoalmente junto aos viajantes e clientes.
A partir do consentimento que tratamos de seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a PLANETA TURISMO a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PLANETA TURISMO para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da PLANETA TURISMO e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguns procedimentos realizado pelo CONTRATADO.
A PLANETA TURISMO assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a PLANETA TURISMO trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a PLANETA TURISMO através dos seguintes meios disponíveis:
- Canais de contato disponíveis na homepage deste site.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pela PLANETA TURISMO serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.
De modo geral, os dados pessoais serão mantidos enquanto a relação contratual entre o CONTRATANTE e a PLANETA TURISMO perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos da base de dados, desde que previamente solicitado pelo CONTRATANTE.
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela PLANETA TURISMO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Serão empregadas medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas terá acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A PLANETA TURISMO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a PLANETA TURISMO não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, exceto quando houver a necessidade de transferência a fornecedores responsáveis pela intermediação da venda.
Alguns dos fornecedores com quem compartilharemos os dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a PLANETA TURISMO se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Posto isso, abaixo segue algumas possibilidades em que a PLANETA TURISMO juntamente com o CONTRATANTE, poderão, em comum acordo, tratar dos dados pessoais compartilhados:
- A agência de viagem poderá respostar marcações quando feitas pelo CONTRATANTE em suas redes sociais.
- A PLANETA TURISMO não se responsabilizará por ações de marketings realizadas por seus fornecedores através de contato telefônicos , e-mails, entre outros meios de comunicação dos viajantes e/ou pagantes fornecidos para realização da reserva.
- A agência de viagem está autorizada a enviar promoções e ofertas após previa autorização. Caberá ao CONTRANTE solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento sem prejuízo.
- O CONTRATANTE é inteiramente responsável pelo fornecimento correto de seus dados para agência de viagem.